A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 11

Audiência Pública na ALERJ

em 9 de Junho Último

Itamar Marques Silva Junior, o principal articulador do

Movimento SIM ao TPP-RJ na Ilha do Governador,

fala aos presentes na Audiência Pública convocada pela ALERJ,

mostrando que representa cerca de 170 mil moradores da Ilha,

que são favoráveis ao TPP-RJ na Ilha,

além de se defender das mentiras faladas a seu respeito,
no plenário por gente irresponsável,

cujo objetivo é apenas enganar

a população menos informada da Ilha.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 10

AERONÁUTICA EMITE NOVO PARECER SOBRE CONSTRUÇÃO DE TERMINAL PESQUEIRO

É  SIM, mais um sonoro e bonito
S I M  ao TPP-RJ
S   I   M

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) apresentou, nesta quarta-feira (09/06), um novo parecer sobre a construção de um terminal pesqueiro na Ilha do Governador, zona Norte do Rio, sendo que, dessa vez, mostrando-se favorável ao empreendimento. O anúncio sobre a mudança foi feito durante audiência pública da Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), presidida pelo deputado Sabino (PSC), que garantiu emitir um parecer da Alerj sobre o assunto daqui a uma semana. “Pela quantidade de opiniões colhidas e com base nos documentos recebidos, a comissão já tem condições de dar a sua opinião, mas é preciso lembrar que ela não vai interferir nas questões de licenciamento ambiental do estado. Não aprovamos nem reprovamos a construção do terminal, mas a Casa sente-se na obrigação de emitir sua posição, que será revelada por meio de um documento dentro de, no máximo, sete dias”, afirmou o parlamentar.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 9

Mais notícias do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 8

É verdade que o TPP-RJ na Ilha do Governador atrairá pássaros quando o empreendimento estiver operando?

NÃO

Na verdade é um sonoro NÃO.


A pesca atrai pássaros, mas no TPP-RJ não haverá pesca. Portanto, por essa razão não atrairá os pássaros.


Veja esse vídeo sobre a pesca de cerco e comprove: http://www.youtube.com/user/Artrois777#p/a/u/0/EPJtY3M6nSU

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 7

As associações de moradores da Ilha do Governador apoiam o TPP-RJ

Dizer que a população da Ilha não quer o Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro é uma grande mentira.


Aqueles que defendem o NÃO ao TPP-RJ são cerca de 2.800 assinantes de um manifesto, que em sua grande maioria foram enrolados por uma lista de reclamações sem fundamento, baseados no desconhecimento do projeto. Desses 2.800 assinantes, cerca de 545 já mudaram de opinião, desde que começaram a conhecer a VERDADE SOBRE O TPP DA ILHA.


Mude você também. Diga SIM a uma das poucas chances da Ilha do Governador ganhar de fato algum investimento novo e alavancador do processo de sustentabilidade de nossa Ilha do Governador.


Veja o Manifesto em Defesa do TPP-RJ, assinado por diversos presidentes de associações de moradores, que de fato representam cerca de 180 mil moradores da Ilha do Governador:

MANIFESTO DOS MORADORES DA ILHA DO GOVERNADOR PELO SIM AO TPP-RJ

Nós, moradores da Ilha do Governador, representados por lideranças do movimento comunitário, entes associativos e outros cidadãos, manifestamos nosso apoio à construção imediata do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro – TPP-RJ nas nossas imediações, informados que fomos dos benefícios que este empreendimento trará para a nossa localidade, nossa população e nossos trabalhadores, assim como para toda a população do Grande Rio.

Dentre os benefícios, listamos os principais:

• MELHORIA DA QUALIDADE DO PESCADO através do Serviço de Inspeção Federal – SIF, de Vigilância Sanitária e do cumprimento de toda a legislação pertinente;
• BARATEAMENTO DO PESCADO PARA AS FAMÍLIAS, garantido pelas câmaras frigoríficas para estocagem e regulação da oferta, assim como a abolição da longa e precária cadeia de intermediação na comercialização atualmente existente;
• GERAÇÃO DE CENTENAS DE EMPREGOS DIRETOS E INDIRETOS PARA A POPULAÇÃO LOCAL e para trabalhadores de toda a cadeia produtiva da pesca no entorno;
• CRIAÇÃO DE ATRAÇÃO TURÍSTICA, através de um restaurante panorâmico e visitas guiadas.

Os bairros da Ilha do Governador têm a vocação de importantes serviços à cidade, ao estado e à federação através de tantos outros empreendimentos públicos e privados de envergadura aqui localizados, tais como aeroporto internacional, grandes unidades de armazenagem e distribuição de combustíveis, estaleiro naval e unidades militares. Entendemos que dentre estas atividades, certamente o TPP-RJ é o que trará mais benefícios para a população local, especialmente a mais carente, assim como menos impactos.

Convictos que a construção do TPP-RJ na Ilha do Governador reforça nossa luta por:

• MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, através de melhorias no transporte rodoviário (alça viária baixada-Ilha, retorno p/ Bonsucesso, duplicação da Estr. Rio Jequiá) e pela introdução de transporte sobre trilhos;
• ESCOLA TÉCNICA especializada em atividades naval, turística, pesqueira, aeronáutica, petróleo e gás e comercial;
• CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA;
• SEGURANÇA PÚBLICA.

Isto porque, pudemos perceber um compromisso do Ministério da Pesca e Aqüicultura no reforço à nossa luta pela obtenção destas demandas através de uma postura compensatória de Responsabilidade Social do TPP-RJ. Não nos cansaremos de cobrar de todas as esferas de governo o comprometimento para o atendimento destas e tantas outras melhorias para a Ilha.

Assinam o manifesto:

Associação de Moradores da Colônia Z10;

Associação de Moradores do Dendê;

Associação de Moradores do Moneró;

Associação de Moradores da Vila Joaniza;

Associação de Moradores da Freguesia;

Associação de Moradores do Boogie -Woogie;

Associação de Moradores de Tubiacanga;

Associação de Moradores do Guarabu;

Associação de Moradores do Zumbi;

Associação de Moradores dos Bancários.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 6

Você já viu o Projeto do novo TPP-RJ?

Antes de qualquer coisa é uma obra de engenharia moderna e arquitetura arrojada para gerar um equipamento público bonito e funcional.

Vista de outro corte da planta:

Veja agora as maquetes do Projeto e perceba quão bonito ele será.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 5

Porque o Terminal Pesqueiro Público tem que ser na Ribeira?

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Várias áreas foram aventadas para a implantação do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro, principalmente em Niterói e no Rio de Janeiro:

•

• Área de atracação ao final do cais do porto do Rio foi descartada devido a estreita faixa de cais.
• Zona Portuária da Cidade, no Bairro do Caju foi descartada porque na área funcionam estaleiros navais e os barcos de pesca tumultuariam a circulação de navios que seguem em direção ao Porto do Rio.
• Bairro do Barreto em Niterói foi descartada pois há  concentração de estaleiros e o acesso rodoviário é muito precário e perigoso. Além disso, a área disponível, cerca de 7.200 m2, é insuficiente para implantação do terminal.

Área selecionada

•Área localizada ao sul da Ilha do Governador, à Rua Pires da Mota, no Bairro da Ribeira, com aproximadamente 24.000 m2 e excelente condição de acesso marítimo.

•Decreto de 17 de novembro de 2007 declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, do domínio útil do imóvel urbano, e suas benfeitorias, objeto de aforamento em favor de INDÚSTRIA E COMÉRCIO DUNORTE S.A., posteriormente arrematado pela PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A, quando da falência daquela empresa.

•

A área encontra-se desapropriada desde o início de 2008.

Características Técnicas do Projeto do TPP-RJ

•Acesso terrestre: exclusivamente pelo modal rodoviário, a partir da Linha Vermelha, pelas vias:

• Estrada do Galeão
• Estrada do Rio Jequiá
• Estrada Parque do Rio Jequiá
• Rua Pires da Mota

Acesso Marítimo: diretamente a partir da entrada da Baía da Guanabara, passando sob a Ponte Rio – Niterói.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 4

O projeto

Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro: Uma moderna forma de desembarque e de despacho pescado sob responsabilidade do Governo Federal.

A proposta do Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro é eliminar as precárias condições de operação de descarga e comercialização, além de, através da aplicação das modernas concepções de projeto e do uso do conhecimento e técnicas científicas, venha criar um sistema fechado e sustentável, que atenda aos rígidos padrões de sanitários exigidos pelo SIF - Serviço de Inspeção Federal, pela Vigilância Sanitária e pela Legislação Ambiental.

No Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro há basicamente duas formas de recepção do pescado, a saber:

• o pescado congelado, já processado na embarcação e
• o pescado fresco, conservado no gelo.

No primeiro caso, o pescado desembarcado já passou por todas as etapas de processamento depois de capturado: evisceração, descamação e congelamento, dentre outras; proporcionando sua descarga no Terminal Pesqueiro como produto já na condição de "acabado", pronto para o mercado consumidor, devidamente embalado e protegido contra os agentes externos.

No segundo caso, o pescado é descarregado por meio de cestos ou caixas; o pescado é colocado no separador de gelo, instalado na fachada do prédio junto ao cais; lavado com água clorada caindo sobre uma esteira de seleção; distribuídos em caixas para o despacho ou armazenagem.

Assim, a concepção do terminal é de um sistema fechado que atende às exigências sanitárias e às demandas macroambientais, na medida em que não permite o alijamento de quaisquer resíduos sem controle.

Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA

Elaborado pela PETCON - Planejamento em Transportes e Consultoria Ltda. e entregue em janeiro de 2009.

Destaca: 

"precariedade e a falta de organização na operação dos pescados, descarga e comercialização. Constata-se a necessidade de implantação de um Terminal Pesqueiro Público no Rio de Janeiro, dotado de uma infraestrutura básica para assegurar uma melhor agilidade e confiabilidade ao desembarque do produto, bem como garantir as condições ideais de higiene exigidas para a comercialização e consumo do pescado no Rio de Janeiro e sua área de influência".

Problemas Atuais

• Atracação desorganizada;
• Falta de equipamentos adequados;
• Grande tempo de permanência das embarcações ocupando as instalações;
• Embarcações atracam a contrabordo, elevando os riscos de danos e dificultando as operações.

Consequências

• Condições de higiene e de manuseio inadequadas;
• Comprometimento da qualidade do pescado;
• Custos de transporte elevados.

Benefícios do Novo Terminal

• Redução do tempo de espera para atracação e no tempo de desembarque da mercadoria;
• Melhores condições de navegabilidade do canal de acesso, oferecendo mais segurança e conforto;
• Melhoria das condições de higiene com ganho de qualidade ao pescado.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 3

Aspectos legais.


Nos termos do Decreto nº  5.231/04, será criado um Conselho do Terminal Pesqueiro Público, integrado por um representante de cada um dos órgãos, entes federados e organizações:

• Ministério da Pesca e Aquicultura, que o presidirá;
• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome;
• Ministério do Trabalho e Emprego;
• Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
• Ministério do Meio Ambiente;
• Estado da federação em que se localiza o Terminal Pesqueiro Público;
• Município em que se localiza o Terminal Pesqueiro Público;
• Administração do Terminal Pesqueiro Público;
• Pescadores profissionais artesanais;
• Pescadores profissionais industriais;
• Armadores de pesca;
• Empresários do setor pesqueiro e
• Colônia de pesca do município em que se localiza o Terminal Pesqueiro Público.

Para se construir um terminal como esse do projeto, é essencial um acesso marítimo e uma retro área grande. Isso o atual terreno escolhido possui, pois foi destinado um terreno na Ilha do Governador com as proporções adequadas, fica no bairro da Ribeira.


O Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro atenderá ao mercado consumidor brasileiro e também ao exigente mercado exterior americano e europeu.


O Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro irá contribuir para o desestimulo à utilização dos pontos de desembarque de pescado clandestinos, atualmente existentes nos quais há poluição ambiental e atração de pássaros, concorrendo para a diminuição dos acidentes aeronáuticos envolvendo pássaros na imediações dos aeroportos do Galeão e Santos Dumont.


O Terminal Pesqueiro Público do Rio de Janeiro terá como consequência dos benefícios a melhoria das condições de higiene no manuseio do pescado e a certificação no Sistema de Inspeção Federal, o SIF.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 2

Como é feita a comercialização hoje do pescado:

A comercialização é realizada em um espaço da Central de Abastecimento (CEASA), localizada cerca de 40 Km dos pontos de desembarque, o que onera os custos de transporte e prejudica a qualidade do produto.

Chega de mentiras!

O projeto do TPP - Terminal de Pesca Público da Ilha do Governador, na Ribeira, não é nada disso.

O projeto prevê regularização e licenciamento.

A aprovação do projeto arquitetônico foi requerida em 29 de outubro de 2009 na Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro sob o número de protocolo 02/325488/2009. Confira! Não se deixe enganar pelas mentiras que estão dizendo por aí.


O processo de licenciamento ambiental está em curso no Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA), sob os protocolos nº 501744 e 501745, de 17 de março de 2010. Confira! Não se deixe enganar pelas mentiras que estão falando para a população.


Existe um documento chamado Declaração de Possibilidade de Remoção de Lixo, datado de 19 de março de 2010, fornecido pela COMLURB. Esse projeto é público e os dados sobre ele são transparentes. Dê uma chance a verdade e não repasse informações falsas sobre o projeto.


Existe um outro documento com o nome de Declaração de "NADA A SE OPOR" quanto à implantação do empreendimento, datado de 6 de março de 2010, fornecido pela CET-Rio. Constate que esse projeto não irá piorar o trânsito da Ilha do Governador e muito pelo contrário: esse projeto poderá ser uma verdadeira alternativa para melhorar o transito de nossa Ilha do Governador.

A Verdade sobre o TPP da Ilha - Parte 1

•O pescado que chega por via marítima é descarregado em vários pontos da Baía de Guanabara, principalmente na Ilha da Conceição, em terreno alugado e cercado por várias instalações que dão suporte a plataformas de petróleo.

Os barcos são atracados um ao lado do outro, dificultando ou impossibilitando uma adequada operação de descarga, aumentando a permanência e ocupação das instalações e, ainda, elevando a possibilidade de causar danos às próprias embarcações.

O desembarque do pescado é feito muitas vezes pela própria tripulação, onde os peixes são retirados das embarcações por meio de cestos e jogados em um tanque improvisado.

Neste modelo de descarga de pescado, o qual pode ser classificado como um sistema aberto, verifica-se o costume de lavagem do pescado ser feita com a própria água do mar e seu resultado lançado de volta para o mar.

Os resíduos do manuseio do pescado ficam sobre o cais ou sobre o convés da embarcação, quando também não são lançados ao mar, atraindo, consequentemente, os pássaros como se vê na foto (retirada da revista Pesca & Mar), bem como vem permitir a proliferação de vetores prejudiciais à saúde, tais como: ratos, baratas, lacrais, moscas etc.


Pode se concluir que: as condições de higiene e de manuseio do pescado costumam ser precárias, comprometendo a qualidade do produto, promovendo a atração de pássaros e dos citados vetores prejudiciais à saúde.

Essa forma de desembarque do pescado ninguém quer.

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Olá...

Represento uma das vozes para expressar apoio ao movimento favorável à instalação do Terminal Pesqueiro Público na Ilha do Governador. Neste espaço faremos frente às mentiras e falsidades que têm sido divulgadas por um grupo de pessoas na Ilha do Governador. Vamos ao trabalho!




Inicialmente, veja essa apresentação do Ministério da Pesca e Aquicultura através desse link: http://www.youtube.com/watch?v=9tygPoplDEA